CPF na nota – tudo que você precisa saber

O que acontece quando você coloca o seu CPF na nota fiscal

Olá riqueza,

Esses dias fui fazer uma compra e a moça me perguntou: quer CPF na nota? Então, lembrei que eu nunca havia comentado sobre isso com você. Qual a sua resposta para essa pergunta? Pra que serve esse sistema de ter o CPF na nota fiscal? Como funciona? Vem comigo que vou te contar tudo o que você precisa saber na hora de responder essa pergunta.

Qual a finalidade de ter o CPF na nota fiscal?

Basicamente, o propósito maior de você pedir o seu CPF na nota é evitar a sonegação (não declaração) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O que é isso, Mai? É um imposto criado por cada estado para tributação das transações comerciais. Ou seja, riqueza, toda vez que você compra alguma coisa, não paga apenas o valor do produto, paga também o valor do ICMS  (que é o imposto recolhido pelo estado).

Mas Mai, como esse dinheiro vai para o estado, se eu estou pagando para o vendedor? Pois é aí mesmo que entra o CPF na nota. O lojista precisa emitir uma nota fiscal como forma de declaração da compra realizada por você, e portanto, o pagamento do imposto. Então, quando você pede o CPF está se certificando de que aquela compra está sendo declarada.

Eu ganho alguma coisa?

Como forma de incentivar o consumidor a pedir seu CPF na nota, para contribuir na fiscalização da declaração dos impostos, as secretarias dos estados garantem diferentes formas de recompensa. Por exemplo, em Salvador, Manaus e Rio de Janeiro é possível ganhar um desconto no IPTU. Já em São Paulo, Paraná, Rondônia e Alagoas, pode ter abatimento no valor do IPVA.

Os créditos usados para o abatimento desses impostos (IPTU e IPVA) também podem ser devolvidos em conta corrente, em forma de dinheiro. Em São Paulo, por exemplo, 30% do valor dos impostos pagos podem ser recolhidos de volta. Os créditos das compras vão se acumulando na sua conta de cadastro da secretaria estadual.

Há também sorteios de notas para ganhar prêmios em dinheiro.

Nota fiscal paulista ou paulistana?

Há pouca diferença entre as duas. A Nota Fiscal Paulista é válida para todo o Estado de São Paulo, e é referente ao valor do ICMS. O programa garante o retorno de 30% dos impostos, que pode ser utilizado para abater o valor de IPVA, ou creditado em conta corrente do consumidor.

Já a Nota Fiscal Paulistana é válida para a cidade de São Paulo, e é referente ao valor do Imposto Sobre Serviços, ISS. Ou seja, riqueza paulistana, se contratar algum serviço pode pedir seu CPF na nota também. Os créditos resgatados podem ser depositados em conta, ou abatidos do valor do IPTU.

Não é obrigatório colocar o CPF na nota.

Se você se interessar, procure saber como funciona no seu estado 🙂

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